O Ibama vai criar núcleos de licenciamento ambiental nas superintendências estaduais para descentralizar o processo de licenciamento de obras de infra-estrutura. Assim haverá maior agilidade e reduzirá o prazo de concessão das licenças. O Governo Federal pretende reduzir pela metade o prazo total para a emissão de licenças ambientais. Se a meta for atingida o processo de licenciamento dos diversos tipos de obras que chega ao absurdo de até 37 meses e cairá para uma média de 13 meses. Ainda existem outras etapas além desta do Ibama, como às que cabe ao empreendedor elaborar um estudo ou uma resposta aos questionamentos da área ambiental do governo. Isto é positivo, pois dará mais agilidade, qualidade e previsibilidade ao trâmite do licenciamento,
Também vinculado a este assunto está à preocupação constante dos empresários de baixar cada vez mais os custos de compensação ambiental. Existem associações que defendem em Brasília para que o valor da compensação ambiental tenha no máximo meio por cento do total do valor investido no empreendimento. Pergunto, qual é a margem de lucro? Por que limitar em um teto de 0,5%, quando obras podem necessitar de compensações ambientais altíssimas.
Meio ambiente preservado não pode ser misturado unicamente com a lucratividade.
Às leis brasileiras de meio ambiente que em teoria estão bem avançadas, porém com menos burocratização na área ambiental poderemos, num dia quixotesco, fazer valer na prática. Onde às obras deverão seguir às normas e as devidas compensações ambientais. Por exemplo, ao fazer um super resort ou outro empreendimento turístico, que preservem ao máximo o local, treinem e contratem a população local e façam a compensação devida.
segunda-feira, 21 de julho de 2008
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